A Paraíba passou a ocupar um papel de destaque no cenário nacional da socioeducação. O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira, assumiu nesta quarta-feira (11) a presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad).
A posse ocorreu durante a 1ª Reunião Técnica do colegiado, realizada em João Pessoa, que reúne gestores estaduais de todo o país para discutir políticas e estratégias voltadas ao sistema socioeducativo. O encontro debate o tema “Evidências das Garantias dos Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo”.
A programação teve início com uma visita técnica ao Complexo Lar do Garoto, onde os participantes puderam conhecer de perto as ações desenvolvidas no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A abertura oficial do evento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com a presença de representantes de diversas instituições que atuam na garantia de direitos, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante entrevista ao Portal da Capital, Flávio Moreira destacou que a nova fase da socioeducação no Brasil é resultado do esforço conjunto dos gestores estaduais e do fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens em conflito com a lei. Segundo ele, a Paraíba tem se destacado nacionalmente pelos investimentos realizados pelo governador João Azevêdo no sistema socioeducativo. “Nos últimos anos tivemos muitas conquistas importantes. A Paraíba tem se destacado nesse cenário pelo investimento e pela decisão política de fortalecer o sistema socioeducativo. Nosso objetivo final é promover a paz social por meio da socioeducação, garantindo que esses jovens tenham oportunidades e não voltem a reincidir”, afirmou.
O ex-presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, que esteve à frente do fórum nos últimos dois anos, destacou o protagonismo da Paraíba no debate nacional sobre o tema e afirmou confiar na nova gestão.
Segundo ele, o fórum tem um papel fundamental de articulação entre os estados para fortalecer as políticas públicas e garantir melhores condições de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Bassan ressaltou ainda que a experiência da Paraíba no setor tem se tornado referência para outras regiões do país.
A presidência do Fonacriad será exercida por Flávio Moreira pelos próximos dois anos, período em que a Paraíba terá papel central na articulação nacional para o fortalecimento do sistema socioeducativo e na construção de políticas voltadas à garantia de direitos e à reinserção social de adolescentes e jovens.
Eugênio Falcão
