A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em caráter de urgência, em sessão extraordinária online realizada nesta quinta-feira (16), dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. O PLO 1295/2026, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4,2 milhões
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. Na pauta do encontro, dois temas de grande importância para os paraibanos: a liberação de recursos para municípios e o
Max Oliveira Durante evento alusivo aos 100 primeiros dias à frente da Prefeitura de João Pessoa, nesta quarta-feira (15), o prefeito Leo Bezerra anunciou a nomeação de 57 novos agentes comunitários de saúde (ACS) e 30 agentes de combate às endemias (ACE) aprovados no último
Entidade apartidária reafirma prática de diálogo com todos os postulantes ao cargo, independentemente de partido, e estuda estender a iniciativa a candidaturas de outros cargos O Farol de Desenvolvimento da Paraíba, grupo apartidário que reúne lideranças do setor produtivo, da academia e da sociedade civil
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos
