A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, realizou, na tarde desta quarta-feira (04), sessão especial para debater o enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis e a melhoria da educação para crianças e adolescentes.
O presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na Câmara, vereador Marcos Henriques (PT), falou sobre os temas centrais debatidos na sessão especial. “Nosso mandato, através da Frente Parlamentar, vem recebendo denúncias de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. Fomos procurados por várias entidades que relatam casos que perpassam por uma melhoria na educação. Sabemos de casos de crianças de 12 e 13 anos que estão tendo seus direitos violados, e essas situações geram miséria, desemprego e mais vulnerabilidade. Queremos discutir um pouco disso e, para tanto, chamamos todas as secretarias pertinentes, para que possamos fazer um debate bastante franco”, afirmou.
“Nós temos acompanhado e fiscalizado o funcionamento das escolas, além de atuado, no sentido de cobrar mudanças concretas, como a contratação de professores concursados, a garantia de direitos aos especialistas, a valorização do trabalho dos cuidadores e cuidadoras, a defesa de um modelo de educação integral, que assegure condições dignas para o desenvolvimento do contra-turno, a extensão da alimentação escolar durante as férias, entre outras medidas fundamentais para a efetivação dos direitos à educação de qualidade e assistência escolar, à saúde mental e à saúde bucal. Uma escola que atenda às necessidades específicas de cada criança e cada adolescente”, completou Marcos Henriques.
A vereadora Jailma Carvalho (PSB), membro da Frente Parlamentar, disse que investir na educação não representa gasto. “Na educação, não tem gasto e sim investimento. Porque, quando investimos na educação, estamos investindo na formação de um mundo melhor, com crianças e adolescentes com mais conscientização e capacidade de fazer um debate crítico e saber se passou por um processo de violação”, destacou.
Verônica Oliveira, Conselheira Tutelar de Mangabeira, colocou que, há dez anos, enfrenta um grande desafio, que é garantir a educação pública para crianças e adolescentes. “Hoje, nós estamos enfrentando um desafio grande, que é o crime organizado. São desafios imensos que todas e todos enfrentamos para poder fazer a defesa de crianças e garantir seus direitos”, disse.
“Nós não teremos sucesso na luta dos direitos das crianças e dos adolescentes se não fizermos isso coletivamente. A Casa Pequeno Davi tem essa prática de buscar parcerias e trazer para dentro das discussões e ações, para entender as complexidades dos meninos e meninas e das famílias desses territórios, atores importantes. Acreditamos que a educação tem um papel importantíssimo na defesa dos direitos humanos das crianças”, pontuou Valéria Simões, representante da Casa Pequeno Davi.
Lorenzo Delaini, secretário-executivo da ONG Remar, por sua vez, disse que “é preciso juntar as forças em rede para monitorar mais e investir em políticas públicas, para que as vulnerabilidades dos nossos territórios sejam prevenidas e enfrentadas de forma mais ampla, em nível de políticas públicas”.
Participaram ainda da sessão especial Jeová Querino da Silva, representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Paraíba; Josemir Custódio, coordenador do projeto Educação com Emoção, Arte e Cultura para Transformar da Casa Pequeno Davi; entre outros.
CMJP
