Desde 2022, reestruturação das unidades, qualificação dos servidores, educação integral e articulação com o sistema de Justiça mudam o perfil da socioeducação paraibana

JOÃO PESSOA (PB) — A transformação da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” pode ser percebida na mudança do próprio noticiário. Em anos anteriores, especialmente entre os anos de 2017 a 2021, a pauta pública sobre o sistema socioeducativo paraibano era frequentemente dominada por crises, superlotação e episódios graves nas unidades. Processos engavetados, fatos graves escondidos e total descontrole disciplinar eram motivos de vergonha para a Fundac em nível nacional. Desde junho de 2022, a Fundac-PB passou a construir outra agenda: estabilidade, modernização da infraestrutura, valorização profissional, educação, garantia de direitos e presença nacional.

Estabilidade com método

Em balanço institucional divulgado em novembro de 2025, a Fundação registrou mais de três anos sem intercorrências graves nas unidades de internação. O resultado representa uma ruptura objetiva com um ciclo em que a instituição aparecia no debate público sobretudo para responder a emergências. A nova rotina foi construída com protocolos de segurança, coordenação profissional, formação continuada e integração entre as áreas técnica, pedagógica e administrativa.

A estabilidade não veio isolada. A atual gestão informa ter promovido obras de reforma, construção e ampliação nos sete Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado, efetivado o concurso para agentes socioeducativos e ampliado a capacitação de servidores e equipes técnicas. Em 2023, a Defensoria Pública da Paraíba classificou como excelente a estrutura entregue no Centro Socioeducativo Edson Mota e reconheceu o esforço da gestão na melhoria do ambiente e da educação oferecida.

Firmeza na gestão, direitos na prática

Sob a presidência de Flávio Moreira, a Fundac passou a combinar disciplina administrativa e atendimento humanizado. A Escola Cidadã Integral Socioeducativa ganhou funcionamento efetivo; os serviços foram ampliados para incluir atenção psicossocial, médica e odontológica, profissionalização, documentação civil, acompanhamento pós-medida e apoio às famílias. A Central de Vagas, em operação desde agosto de 2024, trouxe maior racionalidade à ocupação das unidades e fortaleceu o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

O perfil do gestor ajuda a explicar essa condução. Advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Gestão Pública, com experiência em administração e liderança institucional, Flávio Moreira reuniu capacidade de negociação, conhecimento jurídico, presença pública e foco em resultados. Seu estilo também se apoia na valorização da equipe e na articulação intersetorial — atributos visíveis nas parcerias com Justiça, Defensoria, educação, saúde e segurança pública.

A governança também passou pelo controle externo. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas da Fundac referentes a 2022, 2023 e 2024, observadas as ressalvas e recomendações dos respectivos julgamentos; a apreciação do último exercício foi unânime. A sequência reforça uma gestão comprometida com planejamento, transparência e observância das orientações dos órgãos de controle.

“Isso é fruto de um esforço coletivo”, afirmou Flávio Moreira, ao atribuir os avanços às equipes e aos investimentos do Governo do Estado.

Reconhecimento que ultrapassa a Paraíba

A mudança de patamar ganhou projeção fora do Estado. Em agosto de 2025, Flávio Moreira apresentou a experiência paraibana no seminário “Socioeducação em rede”, realizado na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito “CEL PM Elísio Sobreira”, a mais alta comenda da Polícia Militar da Paraíba, concedida em reconhecimento aos serviços prestados à instituição e à sociedade.

Em março de 2026, a Paraíba assumiu a presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo, o Fonacriad, com Flávio Moreira à frente do colegiado. Na transmissão do cargo, o então presidente Roberto Bassan destacou o protagonismo paraibano e afirmou que o Estado “tem se tornado uma referência no sistema de atendimento socioeducativo”.

O reconhecimento nacional traduz capacidade de articulação, credibilidade técnica e disposição para compartilhar práticas com os demais estados. O reflexo aparece também na imprensa: o sistema que antes era lembrado principalmente por ocorrências críticas passou a ocupar espaço por reformas, capacitações, educação, parcerias, cidadania e liderança nacional.

Essa mudança de narrativa não é obra de marketing; é consequência de uma política pública que produziu estabilidade e voltou a colocar adolescentes, famílias, servidores e sociedade no centro dos resultados.

A nova Fundac

A nova Fundac-PB é uma instituição que alia segurança e oportunidade, firmeza e humanidade, controle administrativo e inovação. Sob a liderança de Flávio Moreira e com o trabalho coletivo dos servidores, a socioeducação paraibana deixou de administrar apenas crises e passou a construir caminhos.

O legado mais visível é uma Fundação estável, respeitada, conectada ao sistema de Justiça e reconhecida nacionalmente — uma estrutura pública preparada para proteger direitos, promover responsabilização e abrir novas perspectivas de vida.