A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial,
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente
O ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Canella, preso terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), na 6ª fase da Operação Unha e Carne, passou por audiência de custódia e vai permanecer preso à disposição da Justiça. Canella foi transferido para a Cadeia Pública Pedrolino
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Líder da Maioria no Senado Federal, apresentou projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas para que pais e mães acompanhem seus filhos com patologias graves ou hospitalizados. O PL
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação dos advogados do senador foi após o ministro Flávio Dino autorizar
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização social ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou nesta semana o livro Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040. Assinada por dez engenheiros, pesquisadores
A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender do dólar, o que permite comercializar bens e serviços por meio das moedas africanas e da chinesa, o yuan. Apesar das mudanças, o uso yuan (ou renminbi) ainda é minoritário no continente e
O Senador Veneziano Vital do Rêgo MDB-PB) confirmou na noite desta sexta-feira (03) a viabilização de recursos da ordem de R$ 25 milhões para João Pessoa. O montante será destinado para custeio da saúde. Veneziano, inclusive, já comunicou a notícia ao prefeito da capital, Leo
