O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou denúncia contra a médica responsável pela UTI Pediátrica do Hospital Angelina Caron, localizado em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A profissional está sendo acusada de homicídio culposo em relação a seis crianças e recém‑nascidos. A decisão representa um marco no processo judicial que investiga as mortes trágicas.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, os óbitos ocorreram entre maio e julho de 2024, atingindo vítimas com idades entre dois meses e onze anos. O MPPR afirma que as crianças sucumbiram a septic shock e falência múltipla de órgãos, decorrentes de uma grave contaminação intra‑hospitalar por bactérias multirresistentes. Esses elementos fundamentam a acusação criminal apresentada ao tribunal.
Na denúncia, o MPPR solicita reparação financeira mínima de R$ 50 mil para cada família, além da responsabilização penal da médica. O valor indicado evidencia a gravidade da suposta negligência e o impacto nas famílias das vítimas. A quantia está explicitamente descrita no pedido do Ministério Público.
A acusação destaca que a profissional “se omitiu na fiscalização e na garantia de aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança“, deixando de observar regras técnicas essenciais à segurança dos pacientes. O MPPR também apontou práticas inaceitáveis, como a reutilização reiterada de luvas de procedimento entre pacientes diferentes, falta de higiene, privação de banhos e manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos. Esses detalhes ilustram o ambiente que teria facilitado a contaminação.
Reação do Hospital Angelina Caron
Em nota oficial, o Hospital Angelina Caron informou que ainda não teve acesso aos autos do processo e que, quando for oficialmente citado, disponibilizará todas as informações e documentos necessários ao Judiciário. A instituição ressaltou que o processo tramita sob sigilo judicial, limitando sua capacidade de comentar sobre o mérito da ação. O hospital reafirmou seu compromisso com a segurança dos pacientes e o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais vigentes.
A Assessoria de Imprensa do Hospital Angelina Caron (HAC) esclarece que, até o presente momento, a instituição não recebeu citação oficial referente ao processo mencionado em reportagem veiculada recentemente. O processo tramita sob sigilo judicial e, portanto, a instituição não teve acesso ao inteiro teor dos autos nem dispõe, até o momento, de todas as informações relacionadas ao caso. Dessa forma, não é possível ao hospital se manifestar sobre o mérito da ação. O HAC informa que, tão logo seja oficialmente citado, prestará ao Poder Judiciário, dentro dos prazos legais, todos os esclarecimentos pertinentes e fornecerá as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos. A instituição reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes, com o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais vigentes e com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicou que abrirá um procedimento sindicante para apurar o ocorrido. As sanções possíveis variam desde advertência até a cassação da licença para o exercício da medicina. A resposta do CRM indica que a conduta da profissional será analisada pela entidade reguladora da classe.
Perspectivas e próximos passos
A aceitação da denúncia pelo Tribunal de Justiça do Paraná prepara o terreno para futuras fases judiciais, que podem culminar em julgamento para definir a responsabilidade criminal. A combinação da reivindicação financeira do Ministério Público, a cooperação pendente do hospital e a investigação do CRM cria uma resposta multifacetada à tragédia. O desfecho deverá influenciar protocolos de segurança hospitalar e medidas de responsabilização na região.
