A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu, entre 10 e 14 de agosto, 145 operações de fiscalização em todo o Brasil, focadas no combate a preços abusivos de combustíveis. No estado do Pará, a ação resultou na interdição de estabelecimentos em cinco municípios.

Os municípios envolvidos foram Belém, Igarapé‑Miri, Cametá, Abaetetuba e Curuçá. Nessas localidades, foram aplicados sete termos de interdição e emitidos seis autos de infração. O número total de postos e revendas fiscalizados no estado inclui quatro postos fixos, quatro postos flutuantes, uma distribuidora de combustíveis e quatro revendedoras de GLP.

Apreensões e amostras

Durante as inspeções, a agência apreendeu 47 botijões de GLP e um volume significativo de combustíveis: 12 mil litros de óleo diesel, 12,2 mil litros de gasolina e 6,3 mil litros de diesel marítimo. Além desses volumes, duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório, reforçando o controle de qualidade e a verificação de possíveis irregularidades.

Os estabelecimentos autuados poderão ser multados em faixa que varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, valor estabelecido pela ANP conforme a gravidade das infrações encontradas.

Parceria com a Sefa e canais de denúncia

A fiscalização contou com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que colaborou na verificação de irregularidades nos combustíveis e no gás de cozinha. A ANP reiterou a disponibilidade de um canal de denúncias pelo telefone 0800 970 0267, permitindo que a população colabore com informações sobre possíveis abusos.

Em âmbito nacional, das 145 ações realizadas, 124 foram direcionadas a postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 a revendas de GLP, 2 a distribuidoras de combustíveis e uma a distribuidora de GLP. Além das ações contra preços abusivos, a agência também conduziu inspeções de rotina para analisar a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido, os equipamentos, a documentação e demais requisitos regulatórios.

Conclusões e próximos passos

A combinação de multas, interdições e coleta de amostras demonstra a estratégia da ANP de coibir práticas que prejudicam o consumidor e o mercado. As medidas adotadas no Pará refletem a aplicação rigorosa das normas em todas as regiões estudadas.

Com a continuidade das fiscalizações, espera‑se que outras áreas do país passem por procedimentos semelhantes, ampliando a proteção ao consumidor e assegurando a regularidade do setor de combustíveis e gás.