No próximo dia 31 de julho, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes públicos’. O evento, que acontece no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Leureano, a partir das 9h, contará com a participação dos renomados agentes do Direito Eleitoral: o Gerente Executivo Jurídico (Head Jurídico) da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras, Afrânio Neves de Melo Neto; o ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira; e a assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral da Paraíba Bruna Rabêlo Carvalho.

“Esse evento é importante para que nossos serviços sigam sem percalços durante o processo eleitoral. Nós vamos orientar tantos os servidores da nossa Casa, que e uma casa politica, como também estará aberto ao publico. É uma prestação de serviço que a Câmara oferece a sociedade. A Casa do povo está aberta também para ofertar orientações à população”, destacou a diretora de Comunicação da Casa, Verônica Guerra.

Sempre preocupada com a melhor gestão dos seus serviços, a CMJP promove, em períodos eleitorais, eventos voltados a orientar servidores e profissionais sobre regras da legislação, condutas permitidas e propaganda na mídia. Em julho de 2024, a Casa promoveu o seminário ‘Comunicação Pública em ano Eleitoral – Cuidados e Recomendações’, com a palestra mediada pelo Procurador da CMJP e advogado eleitoralista, Rodrigo Nóbrega Farias, tendo como palestrantes o procurador-geral do estado, Fábio Andrade; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Carlos Eduardo Frazão; e os advogados eleitoralistas Tainá de Freitas e Márcio Maranhão; e a palestra ‘O uso de bens públicos por servidores das Câmaras Municipais’, mediada por Afrânio Neves de Melo Neto, tendo como palestrantes o advogado do Senado Federal Lucas Gondim; a advogada eleitoralista Thiciane Carneiro; e o advogado eleitoralista Fábio Brito.

Os palestrantes deste ano

Afrânio Neves de Melo Neto é mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF), com especializações em Direito Eleitoral e Processual Civil pela PUC-MG. Com uma sólida trajetória no direito público, institucional e previdenciário, atualmente é Gerente Executivo Jurídico da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras e membro permanente do Comitê de Governança.(CFOAB). Ele ainda é vice-presidente da Comissão Especial de Estudos da Previdência Complementar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB); membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Já o ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito, é piauiense, radicado na Paraíba desde 1993, formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área jurídica desde 1998. É mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ainda é professor universitário com marcas em avanços institucionais, segurança jurídica, mediação de grandes acordos e contribuições diretas para políticas públicas estruturantes na Paraíba. Ele também é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB). Sua atuação tem se destacado pela defesa das instituições democráticas, pela modernização da gestão jurídica do Estado e pela contribuição ao ensino e à pesquisa no campo do Direito.

Por sua vez, a assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Bruna Rabêlo Carvalho é mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB.

CMJP