
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (2), a análise do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A interrupção ocorreu após o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, pedir vista do processo.
Com o pedido de vista, a análise fica interrompida e o julgamento deverá prosseguir posteriormente, conforme os trâmites do Tribunal. O processo havia sido analisado em plenário virtual e a votação foi paralisada antes da conclusão.
A defesa de Cícero Lucena comemorou a suspensão. Segundo o advogado Walter Agra, ouvido pelo Conversa Política, o pedido de vista permite uma nova análise do caso pela Corte e, na avaliação da defesa, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Placar estava em 3 a 0 pelo indeferimento
Antes da suspensão, o julgamento registrava 3 votos pelo indeferimento do registro de candidatura.
O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo acolhimento do recurso apresentado pelo MPE. Na sequência, os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do relator.
O processo teve origem em recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de candidatura de Cícero.
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