João Pessoa: 22 de outubro de 2025

CMJP antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Publicado em: 22 de outubro de 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antecipou o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público para a próxima segunda-feira (27). A antecipação foi formalizada pelo Ato 024/2025, nesta terça-feira (21).

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, de acordo com o Estatuto dos Funcionário Públicos do Município, Lei Municipal 2.380/1979.

De acordo com o Ato, a medida não se aplica aos serviços de vigilância e segurança da Câmara, tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.

 

CMJP

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