João Pessoa: 17 de julho de 2024

Lula diz que não há perdão para quem atenta contra democracia; Moraes defende punição a golpistas

Publicado em: 9 de janeiro de 2024

Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. A declaração ocorreu no ato Democracia Inabalada, convocado por ele e realizado pelos Três Poderes, nesta segunda-feira, 8. Ele defendeu que aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sejam “exemplarmente punidos”. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.

O evento pró-democracia, no Congresso Nacional, marca um ano da invasão e da depredação das sedes dos principais prédios públicos do País. “Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu País e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou o presidente da República.

Lula disse que a democracia foi “salva”, mas “nunca está pronta” e precisa ser “construída e cuidada todos os dias”. “A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, afirmou o presidente, e acrescentou em seguida que é preciso reconhecer que “democracia para poucos não é democracia” e que “não há democracia plena enquanto persistirem as desigualdades”.

Moraes critica política de apaziguamento e defende regulação das redes

Em seu discurso no ato, Alexandre de Moraes afirmou que a impunidade não representa paz ou união e que todos aqueles que pactuaram “covardemente” com a quebra da democracia serão investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.

“Hoje é momento de reafirmar para os presentes que somos um único País, somos um único povo e que a paz e a união de todos os brasileiros devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”, disse Moraes durante seu discurso no ato.

O ministro reforçou que a democracia brasileira não permitirá a “ignóbil” política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.

Moraes disse ainda que a democracia venceu a “tentativa de golpe” e o Estado constitucional prevaleceu, e homenageou a ministra aposentada Rosa Weber, presidente do STF na ocasião dos ataques antidemocráticos. O magistrado também defendeu a regulamentação das redes sociais.

“Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos à democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista. A necessidade de uma moderna regulamentação, como vem sendo discutido no mundo todo democrático”, disse.

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