João Pessoa: 20 de maio de 2024

Deputados federais e senadores paraibanos se reúnem com prefeitos em JP nesta segunda-feira

Publicado em: 24 de julho de 2023

Deputados federais e senadores paraibanos se reúnem com prefeitos em JP nesta segunda-feira; saiba mais

Por Paraíba Master

Prefeitos e prefeitas paraibanos se reúnem com a bancada federal nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais.

Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.

Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

Segundo presidente da Famup explica que a reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.

Paraíba Master com informações do PBAgora 

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