João Pessoa: 19 de abril de 2024

TJPB reconhece Pós em Execução de Ordens Judiciais como adicional de qualificação a OJ

Publicado em: 28 de março de 2023

A Especialização em Execução de Ordens Judiciais reconhecida pelo Ministério da Educação foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como título válido para adicional de qualificação para efeito de promoção funcional na carreira de Oficial de Justiça, consoante parecer proferido pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo.

A decisão se deu em atendimento a pedido formulado pelo OJ Adelson de Vasconcelos Silva, filiado ao Sindojus-PB, com o apoio do diretor-secretário da entidade, Edvan Gomes. Lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, Adelson exerce o cargo efetivo desde o ano de 2003 e vinha fazendo jus a um adicional de qualificação de 5%.

Esse percentual agora será triplicado, ou seja, passará a ser de 15%, devido à conclusão da referida Especialização junto ao Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ). Essas e outras pós, formatadas especificamente para a categoria, são oportunizadas pelo Sindicato aos filiados mediante descontos, junto também a graduação àqueles que ainda não possuem e são essenciais ao crescimento na carreira e aumento da remuneração.

“Ficamos regozijados pela vitória obtida pelo colega e filiado, pelo incentivo de novos alunos a participarem, sobretudo porque estamos lutando junto ao TJ para que esse percentual de adicional de 15% seja elevado a 20%, verba esta que é levada à aposentadoria””, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Por sua vez, o vice-presidente Noberto Carneiro lembrou que se encontram abertas inscrições para nova turma da citada Pós, Centro Universitário Mário Pontes Jucá, na qual os sindicalizados têm nada menos que 50% de desconto no valor.

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