Visando garantir o ordenamento em pontos considerados estratégicos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) segue intensificando as ações educativas e de fiscalização na orla de João Pessoa.
De acordo com o secretário Fábio Carneiro, a iniciativa é realizada rotineiramente, seguindo planejamento elaborado pela Sedurb, e busca coibir o uso do solo em desconformidade com o que preveem o Código de Posturas do Município e demais leis sobre o tema em vigor.
Fábio Carneiro destacou a importância da ação e da colaboração dos comerciantes e da população para que as áreas de uso comum não sejam ocupadas sem a devida permissão legal. “Esse é um trabalho de fundamental importância para o êxito da nossa missão, que é de manter o passeio público desocupado e as áreas comuns disponíveis ao uso da coletividade”, afirmou.
O secretário também explicou que o trabalho de conscientização realizado junto a comerciantes informais tem como foco o aspecto educativo, através da distribuição de panfletos e comunicados, mas também de ações repressivas quando necessário a partir de termos de notificação, termos de interdição e termos de apreensão.
A ação é coordenada pela Divisão de Código de Posturas (DCP) e pelo Grupo de Remoção e Demolição (GRD) e conta ainda com a participação da Guarda Civil Metropolitana e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
Como denunciar – A população pode denunciar qualquer tipo de ocorrência quanto ao uso irregular de áreas públicas por meio da Ouvidoria da Sedurb, através do telefone (83) 9.8841-9383, que também funciona para o envio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.
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Texto: Alexandre Freire
Edição: Andrea Alves
Fotografia: Assessoria
