João Pessoa: 19 de junho de 2025

Procon JP e PB apresentam as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons no tocante ao comércio de combustíveis na PB

Publicado em: 7 de março de 2023

Screenshot 20230307 174201 Instagram
Hoje nós apresentamos a sociedade e a imprensa as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons Estadual e Municipais, no tocante ao comércio de combustíveis no nosso Estado.
Foram constatadas irregularidades graves quanto a venda de combustível por parte das distribuidoras que atendem esse setor na Paraíba.
Estamos notificando essas empresas para que se adequem a legislação, respeitando o direito do consumidor, sem prejuízo para os procedimentos de autuações já gerados pelo Procon de João Pessoa e que continuarão o seu devido processo legal até a aplicação das devidas penalidades, podendo chegar à multas de até R$ 5 milhões.
Nos próximos dias vamos remeter os autos da investigação completa para os órgãos de persecução penal para que também instaurem os seus procedimentos legais quanto a apuração de crimes contra a ordem econômica e consumerista.
Vamos continuar firmes na defesa dos direitos do consumidor!
Secretário Executivo do Procon JP

Tags:

Compartile:

Notícia Extra | Notícias da Paraíba
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.