João Pessoa: 15 de abril de 2024

João Azevêdo pauta redução do ICMS dos combustíveis em reunião com governadores nesta segunda-feira

Publicado em: 6 de março de 2023

João Azevêdo pauta redução do ICMS dos combustíveis em reunião com governadores nesta segunda-feira

Por Paraíba Master

Nesta segunda-feira (06), o governador da Paraíba, João Azevedo, participa de reunião virtual do Fórum dos Governadores e a pauta mais aguardada pelos gestores estaduais diz respeito ao preço dos combustíveis. A compensação das perdas dos estados devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis é um tema que vem preocupando os governadores de todo o Brasil.

João lembrou que o ICMS na Paraíba foi reduzido pela metade para que o impacto no bolso do consumidor final fosse menor.

“Só é possível fazer isso abrindo mão da receita. O Estado deixando de ter receita para evitar impacto no bolso do trabalhador”, garantiu.

De acordo com o governador, a Paraíba perdeu 700 milhões de receita e não repassou um centavo para a população. Ele explicou ainda que alguns estados optaram por subir a chamada alíquota modal, mas que recusou essa alternativa pois isso atingiria o preço de todos os produtos. Eu aposto que vamos conseguir ter esse ano a reforma tributária

A reunião ocorrer de forma virtual, mas os governadores planejam ainda nesse semestre uma reunião presencial. Já a próxima reunião do consórcio de Governadores do Nordeste está em abril presencial e deverá debater mais uma vez questões relativas aos combustíveis.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação de todos os Estados. O dinheiro serve para arcar com os custos dos serviços como saúde, educação e salários dos funcionários públicos. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) implementaram a redução do teto do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. E os governadores perderam dinheiro com a mudança.

Paraíba Master com informações do ClickPB

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