A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza atendimentos individuais e coletivos para pessoas em situação de rua através de dois Centros de Referência Especializada para População de Rua. Os Centros POP fazem parte da Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). Diariamente as duas unidades têm capacidade para atender mais de 100 pessoas e encaminhá-los para os diversos serviços da rede de atendimento do município, além de promover a reinserção ao núcleo familiar e ou retorno a cidade de origem.
De acordo com o Relatório Mensal de Atendimento (RMA), este ano, no mês de janeiro, no POP I já foram encaminhados 42 novos casos e 150 atendimentos. Já no POP II, foram 20 novos casos e 124 atendimentos. No ano de 2022 foram realizados aproximadamente mil atendimentos nas duas unidades. “Os casos novos são pessoas que nunca tinham passado pelo serviço. O atendimento é sempre o total de pessoas atendidas com encaminhamentos diversos para a rede de serviço do município”, explica a coordenadora da Proteção Social Especial de Media Complexidade, Katiana Cavalcante.
Ela ainda acrescenta que “nos Centros os indivíduos dispõem de atendimentos individualizados e coletivos, com ações voltadas para o fortalecimento da autonomia e emancipação do indivíduo em situação de rua, na reinserção família e no retorno a cidade de origem”.
Katiana Cavalcante ressalta que se trata de um trabalho contínuo, porém de resultados lentos, porque requer uma investigação para localizar familiares, antiga residência, local de origem e nem sempre essas informações estão acessíveis e o usuário, muitas vezes, também não quer retornar a antiga condição ou não se recorda dessa condição. No ano passado foram apenas sete reinserções a família.
O atendimento passa pela escuta qualificada da assistente social e nessa etapa é verificado que ausência de vínculos familiares, perda da autoestima ou de algum ente querido, desemprego, violência, alcoolismo, uso de drogas e doença mental, entre outros estão entre os principais fatores que podem levar pessoas a morarem nas ruas.
“Os profissionais dos Centros acolhem essas pessoas e buscam compreensão das demandas para possíveis encaminhamentos a rede de serviços do município, bem como ações que resgatem os laços familiares e autoestima”, detalha.
Perfil – A Secretaria Nacional de Assistência Social caracteriza a população em situação de rua como um “grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou de forma permanente”.
Os dois Centros POP de João Pessoa apresentam algumas distinções, principalmente no que se refere à estádia de beneficiados nas unidades. No Centro POP I, localizado na Rua Treze de Maio, Centro, a pessoa em situação de rua tem o repouso durante o dia e pode tomar banho a partir das 7h, com espaço para higiene pessoal, lavagem de roupas, distribuição de álcool em gel e máscaras, produto de limpeza, doações de roupas e outros itens pessoais. O café da manhã é servido às 8h e o almoço às 11h.
Diariamente são servidos 50 cafés e 120 almoços. Estão disponíveis quartos com camas que permite o repouso de até 10 pessoas por vez, todos os dias, sendo cinco camas no quarto feminino e cinco no masculino durante o período da manhã e parte da tarde até às 16h. Tem capacidade para 80 atendimentos diários.
“O público do Centro POP I pode ser definido como nômades. Todos os dias novos beneficiários são cadastrados no serviço”, explica Maria do Amparo dos Santos, coordenadora do Centro POP I.
Já no Centro POP II, no bairro de Jaguaribe, o atendimento apresenta algumas diferenças. Criado para atender moradores de rua no período da pandemia, o local é aberto 24hs e serve cinco refeições diárias, além de acolher pessoas em situação de rua para dormida. Dispõe de espaço para higiene pessoal e lavagem de roupas, além da distribuição de álcool em gel e máscaras.
Tem capacidade de acolher até 20 pessoas. A estadia pode se estender por até 14 dias, após esse período as pessoas são encaminhadas para as casas de acolhimento para adultos existentes no município.
“Os dois Centros auxiliam na aquisição de documentos como certidão de nascimento, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), RG, Programa Cidadão entre outros, ainda pode fazer inscrições no CADUNICO, dar encaminhamento às demandas de saúde, reintegração familiar, habitação, encaminhamento para acolhimento institucional, fazendas terapêuticas e tratamento da drogadição”, explica Amparo.
As equipes estão preparadas para oferecer trabalho técnico para a análise de demandas diversas dos usuários, orientação individual e em grupo, acompanhamentos e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais como hospitais, maternidades, cartórios, fórum, Caps AD e Transtorno Mental, Cais, UBSs, Auxílio Brasil, Upas, Cras, Creas, TRE, TRT, MPU, Ceo, Sine, Ministério da Fazenda, Casa de Acolhidas, Casa da Mãe Ternura, MANAAIN, Defensoria Pública, Casa da Cidadania.
“E para as demais instituições de políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia e emancipação do indivíduo/família, da inserção social da proteção e das situações de violência”, completa.
Ruartes – Pessoas em situação de rua, em geral, são encaminhadas aos Centros através do Serviço Especializado de Abordagem Social (Ruartes), Consultório na Rua, Escritório Social (pessoas egressas de presídio), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos da Justiça ou por populares, além de demanda espontânea.
O paulista, artesão, Carlos Nepetuno, de 47 anos foi acolhido no Centro Pop II após passar mais de um mês internado no Hospital do Trauma Humberto Lucena, vítima de um atropelamento de moto na BR, em Belém de Caiçara, interior da Paraíba.
“Agradeço o acolhimento. Fui muito bem recebido”. Porém, segundo ele, nem sempre ocorre esse acolhimento. “Sempre sofro com tratamento ruim das pessoas nas ruas. As pessoas chamam a gente de noiado, vagabundo. Eu não uso drogas, sou viajante, artesão”.
Sendo artesão e viajante Carlos já passou por inúmeros estados brasileiros e outros países comercializando sua arte como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Ele esta no Centro há alguns dias e se recupera do acidente que o deixou com uma placa na perna esquerda e uma fissura no osso da perda direita.
Além da estadia e alimentação, a equipe do Centro esta providenciando uma nova documentação, pois ele perdeu os documentos após o acidente. Ele também será inscrito em algum dos programas de auxilio, já que ele atualmente esta impossibilitado de trabalhar devido às seqüelas do atropelamento.
“Quando a pessoa em situação de rua chega ao Centro nós preenchemos um prontuário com informações sobre a origem da pessoa, se tem família, se tem problemas com drogas e porque esta em situação de rua. A partir daí nós encaminhamos para tratamento, reintegração a família – inclusive em outros estados, documentação ou encaminhamentos para receber benefícios”, explica Rita de Cássia, assistente social do Centro POP II.
Todo esse processo é realizado em 14 dias, já que o Centro POP II é uma casa de transição. Após esse período o beneficiado é encaminhado para outro programa municipal.
O pessoense André Pereira, de 44 anos, é uma exceção. Ele foi acolhido no Centro POP II a cerca de um ano após um surto psicótico. “Eu morava com a minha mãe e tive um surto em casa e por conta disso levei um tiro na perna disparado pela polícia. Desde então uso uma placa de ferro na perna”.
Segundo Rita de Cássia, ele não chegou a morar na rua. A equipe buscou, mas nenhum familiar foi localizado. Atualmente faz tratamento psicológico no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e para recuperação do ferimento na perna no Hospital do Trauma Humberto Lucena. Após participar das ações no Centro, voltou a estudar no Ensino Fundamental. “Estou me sentindo bem. Aqui sou bem querido. Gosto daqui. Gosto por ser bem organizado. Tudo na hora”.
Segundo ela, a maior parte das pessoas vem de municípios e estados vizinhos. “Eles relatam que vêem tentar a vida em João Pessoa e não conseguem se firmar e acabam ficando em situação de rua”.
É importante ressaltar que para ficar nos Centros é preciso respeitar regras básicas de convivência, como horários das refeições, horário de retorno de atividades externas e respeito mútuo entre as pessoas abrigadas nessas instituições de acolhimento.
Serviço:
POP I – Rua Treze de Maio, 508 – Centro.
Telefone – (83) 3214 7881-
Funciona das 8h às 17h.
e-mail: centro_pop_sedes_jp@hotmail.com ou
centropopjp@hotmail.com
POP II – Avenida Capitão José Pessoa, 65, no bairro de Jaguaribe.
Telefone (83) 3214-1042 –
Funciona 24 horas.
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Texto: Ângela Costa
Edição: Katiana Ramos
Fotografia: Dayse Euzébio