João Pessoa: 12 de abril de 2024

Receita própria dos estados despenca 4,7% após mudanças no ICMS feitas pelo governo Bolsonaro

Publicado em: 6 de fevereiro de 2023

Portal WSCOM com 247

As alterações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no ano passado em cima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações resultaram na redução da arrecadação própria dos estados e na elevação dos gastos com o funcionalismo público. Segundo o jornal Valor Econômico, a receita corrente dos 26 estados e do Distrito Federal chegou a R$ 1,15 trilhão em 2022, uma alta real de 2,3% sobre o exercício anterior. Por outro lado, as despesas correntes estaduais cresceram 2,2% em termos reais.  A arrecadação tributária estadual fechou 2022 em R$ 680,2 bilhões, uma queda real de 4,7% em comparação com 2021.

“A variação no campo positivo foi possibilitada pelas transferências correntes, que avançaram 13,8% e representaram um quarto da receita corrente. A arrecadação própria, porém, dada pela receita com impostos, taxas e contribuições de melhoria,responsável por 59,1% da receita corrente, caiu 4,7% em termos reais. O desempenho foi afetado principalmente pelo ICMS, que responde por 76,4% da receita tributária própria do conjunto dos estados, cuja arrecadação recuou 7,9%”, ressalta a reportagem.

Em contraste com a queda  do ICMS, as despesas correntes dos estados cresceram 2,2% em termos reais. Este incremento foi puxado por uma alta de 5,8% nos gastos com pessoal e encargos sociais. A rubrica corresponde a 55,6% das despesas correntes. No ano passado, a queda foi mais acentuada ao longo do segundo semestre.

No período, a variação da receita corrente registrou um recuo de 2,1%. A receita com o ICMS caiu 14,1% e a arrecadação de tributos caiu 9,3%. A queda no ICMS no segundo semestre  registrou recuo em 24 dos 27 entes federativos e estabilidade nos demais. “Em 16 estados a queda ultrapassou os 10%”, destaca o periódico.

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