João Pessoa: 25 de junho de 2024

Segundo Haddad, reforma tributária pode reduzir impostos para indústrias

Publicado em: 31 de janeiro de 2023

Segundo Haddad, reforma tributária pode reduzir impostos para indústrias

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta terça-feira (31) que a reforma tributária prevê “a redução de impostos para a indústria”.

“A ideia é essa. A reforma tributária prevê a redução de impostos para a indústria. Hoje não tivemos nenhuma discussão a mais sobre isso.”

O ex-prefeito de São Paulo foi abordado por jornalistas na saída de evento na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

O ministro ainda declarou aos jornalistas que o antigo modelo de julgamento usado pelo Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), com benefício a contribuintes em teses que classificou como “absurdas”, é uma “vergonha”.

A fala de Haddad foi em referência ao voto de qualidade, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que autoriza o presidente do colegiado a desempatar julgamentos. O governo Lula autuou uma medida provisória que reativa esse instrumento, acabando com o benefício automático a contribuintes em casos de empate.

“É uma vergonha o que estava acontecendo no Carf. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de gestão de litígio, nem na OCDE, nem no G20. Não tem como justificar esse sistema, é impossível o próprio contribuinte julgar um ato de infração”, disse ele.

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