João Pessoa: 15 de abril de 2024

Governadora do RN, paraibana aumenta alíquota do ICMS para 2023

Publicado em: 26 de dezembro de 2022

A governadora do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

A lei sancionada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no sábado (24). O projeto de lei apresentada pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovada pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21).

Os parlamentares apresentaram duas emendas modificando o texto. Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados.

Natural de Nova Floresta, no Curimataú paraibano, Fátima Bezerra irá para o segundo mandato como governadora após ser reeleita em primeiro turno nas eleições de outubro.

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