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ALPB aprova PEC que regulamenta reeleição para Mesa

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em primeiro turno na manhã desta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.

A matéria diz que “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.

O entendimento do STF foi firmado em maio de 2021 e, por isso, poderá contemplar uma nova reeleição do atual presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A PEC, a propósito, foi apresentada por Adriano Galdino e Ricardo Barbosa e subscrita pelos deputados Bosco Carneiro, Branco Mendes, Doutor Érico, Felipe Leitão, Anísio Maia, Edmílson Soares, Jeová Campos, Estela Bezerra, Raniery Paulino e Júnior Araújo.

Votam favoráveis ao texto: Adriano Galdino, Anderson Monteiro, Bosco Carneiro, Buba Germano, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Chió, Walber Virgolino, Doda de Tião, Dr. Érico, Dra. Jane, Dra. Paula, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Estela Bezerra, Felipe Leitão, Hervázio Bezerra, Jeová Campos, João Gonçalves, Júnior Araújo, Jutay Menezes, Manoel Ludgério, Moacir Rodrigues, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Tião Gomes, Tovar Correia Lima e Wilson Filho

Votaram contrários ao texto: Dr. Taciano Diniz, Branco Mendes e Inácio Falcão, esses dois últimos eventuais candidatos à presidência da ALPB.

A deputada Cida Ramos se absteve e o deputado Anísio Maia não participou da votação.

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