João Pessoa: 24 de maio de 2024

TRE-PB define relator da ação que cassou vereadores de Campina

Publicado em: 14 de dezembro de 2022

O juiz Roberto D’Horn será o relator da ação de cassação dos vereadores de Campina Grande Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, eleitos pelo União Brasil em 2020, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
 
O processo chegou a Corte depois de os parlamentares terem sido cassados em 1º grau por suposta fraude e abuso de poder político na realização de candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral.
 
O entendimento do TRE-PB em casos semelhantes ao de Dinho e Waldeny, em outros municípios, tem sido pela manutenção da cassação. Sendo cassados, a bancada de sustentação do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) na Câmara Municipal ficaria em minoria.

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