João Pessoa: 5 de março de 2024

Câmara aprova quatro projetos em votação realizada nesta quinta-feira (1º)

Publicado em: 1 de dezembro de 2022

Em votação realizada nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Ordinária que autoriza uma realocação orçamentária no valor de R$ 160 mil na Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Os vereadores ainda aprovaram, por unanimidade, três projetos de Decreto Legislativo concedendo honrarias a personalidades da Capital.

De iniciativa do Executivo Municipal, o PLO 1.222/2022 autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra na Semob, no valor de R$ 160 mil. A mensagem enviada pelo prefeito Cícero Lucena à Câmara justifica que a adequação deve-se “à necessidade de ajustar as despesas às reais condições de sua execução”.

Honrarias

Os vereadores ainda aprovaram a concessão da Medalha Cidade de João Pessoa ao presidente e ao ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Leonardo José Videres Trajano e Afrânio Neves de Melo, respectivamente. Ambas as honrarias foram proposta pelo vereador Carlão (PL).

Os parlamentares também foram favoráveis à concessão do Título de Cidadão Pessoense ao professor universitário Cláudio Benedito Silva Furtado. A honraria foi proposta pelo vereador Damásio Franca (PP), a pedido da suplente Helena Holanda (PP).

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