João Pessoa: 5 de março de 2024

Procon de Santa Rita notifica CAGEPA por falta do abastecimento de água no distrito de Várzea Nova

Publicado em: 7 de novembro de 2022

Procon de Santa Rita notificou nesta segunda-feira (7) a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) pelo desabastecimento de água no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita. A Cagepa tem um prazo para prestar esclarecimentos, caso não tenham uma justificativa técnica para a situação uma multa poderá se aplicada.  

Pela manhã, o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê e o secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Vital Madruga, estiveram acompanhando presencialmente a situação dos moradores.

“Estamos aqui para prestar a nossa solidariedade a população, e cobrar da Cagepa o motivo para esse desabastecimento”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Vital Madruga.

A falta de água já dura seis dias. “A notificação foi protocolada hoje, tendo encerrado o prazo, será lavrado o auto de infração, por desrespeito ao consumidor, sabendo que o serviço de abastecimento de água é considerado serviço essencial e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor”, explicou Helton Renê.  

Helton Renê ainda ressaltou que atualmente a Cagepa só é responsável pelo abastecimento de água no distrito de Várzea Nova, e que mesmo assim o serviço esta comprometido, e a população sendo prejudicada.  

O superintendente do Procon de Santa Rita, por fim,  informou que após lavrado auto de infração, eles tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa e então segue os autos para parecer, dando continuidade ao processo.  

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