João Pessoa: 22 de julho de 2024

Bolsonaro pede ao STF o afastamento de Moraes em investigação sobre tentativa de golpe

Publicado em: 15 de fevereiro de 2024

Bolsonaro pede ao STF o afastamento de Moraes em investigação sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a suposta narrativa golpista promovida pela cúpula do governo Bolsonaro. Moraes é relator do caso.

Em petição enviada ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, nessa quarta-feira (14), os advogados do ex-presidente protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes.

“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.

Além de ficar impedido de processar e julgar no caso da tentativa do golpe de Estado, Moraes também deveria apresentar uma declaração de nulidade de todos os atos feitos.

Ou seja, a defesa pede que todas as decisões do ministro do STF sejam invalidadas. Caso o pedido seja aceito, isso significaria como se o ato nunca tivesse ocorrido no âmbito jurídico, uma vez que não produz efeitos legais.

Defesa de Bolsonaro alega ligação de Moraes com o caso

A defesa do ex-presidente alega que o ministro Alexandre de Moraes seria uma das vítimas do suposto plano de golpe de Estado e, desta forma, não poderia exercer o posto de relator do caso.

“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz trecho do pedido.

Os advogados chegam a afirmar que Moraes “se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual”.

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